POPM - Prática Operacional Policial Militar

Capa Original do Livro POPM - Prática Operacional Policial Militar

APRESENTAÇÃO DO AUTOR

Muitas vezes na execução do policiamento ostensivo – missão precípua dos policias militares – surgem duvidas acerca de procedimentos legais a serem adotados em determinadas situações. Assim tendo em vista a ausência de uma obra atualizada dirigida especialmente aos executores do policiamento ostensivo, surge o livro “Prática Operacional Policial Militar” (POPM), que é voltado especialmente ao policial militar, comentando alguns aspectos legais e técnicos da atividade policial.

A obra baseia-se em Diretrizes Gerais (DGs) e Notas de Instrução (NIs) da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, manuais práticos de policiais militares de outros Estados e em especialistas em assuntos atinentes à atividade policial

Marcos Paulo Bastos da Silveira

PREFÁCIO

É com muita satisfação e alegria que recebi o convite para prefaciar esta obra tão importante, realizada pelo Sgt Marcos Paulo Bastos Silveira, lotado no 17º BPM em Gravataí/RS, unidade pertencente ao Comando de Policiamento Metropolitano e idealizado por duas pessoas que estão sempre levando cultura através dos livros, aos integrantes da Brigada Militar que são, o Juarez Christofari e a Rosemara Cunha Christofari.

Fico muito orgulhoso desta obra ter como autor um praça, pois isto demonstra mais uma vez que nossa instituição é composta por profissionais extremamente inteligentes e capacitados na área de segurança pública (...)

A Prática Operacional Policial Militar é uma obra que será de muita valia, principalmente para os novos policiais militares, pois ela contempla os procedimentos mais elementares e importantes para o desempenho da função policial militar (...)

Este livro traz em seu bojo assuntos teóricos como conceitos e aspectos jurídicos e principalmente temas práticos do dia a dia do policial militar, quando no desempenho do policiamento ostensivo, servindo como um verdadeiro guia da atividade policial (...)

SILANUS SERENITO DE OLIVEIRA MELLO – Cel QOEM

Comandante de Policiamento Metropolitano

APRESENTAÇÃO DO IDEALIZADOR DA OBRA

Sua concepção visa ainda fundamentalmente contribuir com a diuturna prática operacional de policiamento ostensivo, sendo esta uma obra humana e, portanto sujeita a imperfeição, foi concebido também como conteúdo a ser continuamente aperfeiçoado e atualizado, adaptando-se assim as constantes mudanças jurídicas e operativas.

O presente manual teve como principal força de idéia e projeto a instrução e o ensino policial militar.

Neste trabalho que se encontra em seu inicio esperamos dentro da realidade jurídica e legal servir como instrumento colaborador da segurança pública e de seu principal personagem, o agente policial.

Juarez Christofari

CONTÉUDO DA OBRA

Capítulo 1 – A Missão Constitucional da Polícia Militar

Capítulo 2 – Conceitos, Princípios e Características do Policiamento Ostensivo

- Conceitos básicos

- Princípios do Policiamento Ostensivo

- Características do Policiamento Ostensivo

Capítulo 3 – Variáveis do Policiamento Ostensivo 

- Variáveis do Policiamento Ostensivo

Capítulo 4 – O Termo Circunstanciado

- Definição de termos referentes ao Boletim de Ocorrência

- Procedimentos Policiais para a lavratura do Boletim de Ocorrência

- Relação das Infrações de Menor Potencial Ofensivo

Capítulo 5 – Padrões de Procedimentos Policial (PPP)

- Padrões de Procedimentos Policial

- Normas gerais para atendimento de ocorrências

- Serviços prestados

- Providências

- Código fonético internacional

- Código “J” para serviços

- Código “Q” adaptado às situações operacionais da polícia militar

- Código para postos e graduações

- Tabela de codificação de ocorrências

- Dispositivos legais mais utilizados

  Código Penal

  Lei 10826/2003 – Estatuto do Desarmamento

  Lei 11343/2006 – Lei de Drogas

  Lei 8069/90 – ECA

  Lei 10671/2003 – Extrato do Estatuto do Torcedor

Capítulo 6 – Trânsito

- Trânsito

  1) O policiamento ostensivo de trânsito

  2) Da classificação dos veículos e da habilitação

  3) Procedimentos adotados no atendimento de ocorrências de trânsito

  4) Dos crimes de trânsito

  5) Sinalização de trânsito

  6) Legislação Complementar

Capítulo 7 – Abordagem Policial

- Abordagem Policial Página

  1) Critério Processual Penal – Polícia Repressiva – Abordagem de criminoso ou delinquente

  2) Critério Administrativo – Polícia Preventiva - Abordagem genérica

- Busca pessoal

- Imunidades diplomáticas, parlamentares e prerrogativas:

  1) Conceito

  2) Imunidades diplomáticas

  3) Imunidades parlamentares

  4) Prerrogativas dos magistrados

  5) Prerrogativas dos integrantes dos MPs da União e dos Estados

  6) Prerrogativas dos integrantes da defensoria geral da União

  7) Prerrogativas dos Advogados

  8) Prerrogativas dos militares

Capítulo 8 – Uso da Força e da Arma de Fogo

- Uso da força e da arma de fogo

- Princípios do emprego de armas de fogo pelos militares estaduais

Condutas de Atendimento de ocorrências:

  1) Envolvendo cidadão portando arma de fogo

  2) Envolvendo cidadão portando faca, facão ou instrumento assemelhado

  3) Envolvendo acompanhamento de veículo em via pública

  4) Nas abordagens de cidadãos na via pública ou em estabelecimentos comerciais, por policiais portando armas de fogo

- Aspectos a serem considerados quando da utilização da força e da arma de fogo

Procedimento operacional padrão:

  1) Condutas de manejo no recebimento e entrega de armas de fogo no serviço policial

  2) Conduta de emprego de armas de fogo em operações policiais

  3) Conduta de emprego de armas de fogo na segurança de aquartelamentos

  4) Conduta com armas particulares e do Estado

  5) Conduta de PM armado ao adentrar em estabelecimentos providos com dispositivo de detecção de   metais

- A arma Taser

Capítulo 9 – Isolamento de Local de Crime

- Isolamento de local de crime

- Vestígio, evidência e indício

- Divisão espacial do local de crime

- Procedimentos policiais

Capítulo 10 – Procedimentos Policiais Especiais

- Gerenciamento de Crises

- Isolamento do local e estabelecimento de perímetros

- Procedimentos Policiais em Crises

- Ocorrências de ameaça de bomba, objetos suspeitos e artefato real  Localizado

- Classificação das ocorrências envolvendo ameaça de bomba

- Procedimentos Policiais em caso de ameaça de bomba, objetos suspeitos e artefato real localizado